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Normas

  • Publicada em: 16 set 2021

    Lei Ordinária 1045/2021

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 08 set 2021

    Lei Ordinária 1044/2021

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 17 ago 2021

    Lei Ordinária 1040/2021

    Ementa: Autoriza o Município de Saltinho (SC), a aderir ao programa “Eficiência Energética na Iluminação Pública” criado pelo consórcio da região do Rio Sargento de Integração Municipal – CRESIM firmando o respectivo contrato de programa e contrato de rateio e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 ago 2021

    Lei Ordinária 1041/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 ago 2021

    Lei Ordinária 1042/2021

    Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 1036, de 16 de março de 2021, que autorizou a concessão de revisão geral anual em 2021, e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 ago 2021

    Lei Ordinária 1043/2021

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 10 mai 2021

    Lei Ordinária 1039/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2021

    Lei Ordinária 1037/2021

    Ementa: Institui o programa “NOTA PREMIADA”, institui premiação, estabelece contribuição financeira e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 mai 2021

    Lei Ordinária 1038/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 mar 2021

    Lei Ordinária 1036/2021

    Ementa: Autoriza o poder Executivo e Legislativo municipal a conceder revisão geral anual de que trata o Art. 37, inciso x da Constituição Federal do Brasil, em consonância com a orientação do TCE/SC e considerando a Lei Complementar Federal 173/2020, e dá outras providências....


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